O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO:
Cada vez mais percebemos que a literalidade da CF está sendo cobrada em demasia nos concursos. Essa cobrança vai desde a literalidade simples das provas de nível médio até a literalidade maldosa das provas da EsAF.
Há mais ou menos 3 anos venho anotando as tendências das bancas em cima da literalidade da CF e organizei de forma superficial uma orientação para aqueles que tem dúvidas no que estudar ou melhor, no que “focar” dos diversos artigos da Carta Magna.
Isso, obviamente, não que dizer que será uma orientação de estudo bastante em si, porém, a idéia é clarear e diminuir a perda de tempo nos estudos, o que sabemos que é a moeda mais preciosa que temos... (ou melhor, que não temos)
Aí vão minhas dicas:
1 - Decorar a Constituição é importante?
Sim. Principalmente para ESAF, literalidade vem valendo bem mais que doutrina nas ultimas provas desta banca, FGV tem cobrado mais doutrina que literalidade, e FCC literalidade simples, sem as maldades sem tamanho da ESAF.
2- Preciso decorar a literalidade de TODOS os artigos?
Seria bom, mas não será eficiente, já que alguns artigos caem muito pouco, vou citar os importantes.
3- ADCT é importante?
Sim, mas apenas alguns artigos que grifarei a seguir.
Vamos então aos meus grifos:
Art. 1º ao 4º
Você tem de sabê-los melhor do que o endereço de sua casa! Principalmente se irá fazer concurso de segundo grau ou analista judiciário.
Art. 5º
É a sua “bíblia”, leia-o todos os dias antes de dormir, pois cairá em qualquer prova, qualquer concurso que se preze.
Art. 6º ao 17
RECEITA FEDERAL - Não vem caindo
Área de Gestão – moderadamente
Muito cobrados para analistas e técnicos de tribunais
A FCC gosta muito, o Cespe moderadamente
Art. 18 e 19
Importantíssimos, principalmente o 18,
Art. 20
Importante tanto para Direito Constitucional quanto para Direito Adminitrativo
Art. 21- incisos mais cobrados:
IV
XI
XII
XIII
XIV
XXIII – não tem sido cobrado, mas vale a pena dar uma olhada!
Art. 22 – incisos mais cobrados:
I – Não precisa decorar, decora os concorrentes (Tri Fi Penit Ec Ur) e usa a exclusão para chegar nestes
II – É privativo da U, apenas LEGISLAR sobre desapropriação e não EXECUTAR a desap.
XXIV – Diretrizes e bases da educação é privativo, mas educação é concorrente (24 IX)
XXIII – Perceber que União legisla sobre SEGURIDADE, enquanto PREVIDENCIA é concorrente
Paragrafo ÚNICO
Art. 23
Decorar o parágrafo Único – Perceba que diz LEIS COMPLEMENTARES no PLURAL
Art. 24 - incisos mais cobrados
I – Tri Fi Penit Ec Ur
II
IX
XI – Perceba que procedimentos de matéria processual é concorrente, enquanto direito processual é privativo
PARAGRAFOS 1, 2 ,3 ,4 --muito importante
Art. 25 – importantíssimo
Art. 26 – Importante para DC e DA
Art. 27 – Decorar o parágrafo 2 e 4
Art. 28 – Decorar o parágrafo 1
Art. 29 – Decorar o seguinte:
Caput – DDD da lei orgânica ( 2 turnos,2 dias, 2...)
II – 200 mil ELEITORES
VII
VIII
X
XIII
29-A - Paragrafo 1
30 – incisos I, II e V
Art. 31- paragrafo 4º principalmente
O resto cai bem em provas municipais ou para tribunais de contas ou controladorias
Art. 32 - importante
Art. 33 – importante
Art. 34, 35, 36 – A ESAF costuma cobrar superficiamente, só as regras e raramente, FGV cobra as minúcias, e FCC cobra de forma moderada...
Art 37 ao 41 – Saber melhor que o endereço de sua casa
Art. 42 e 43 – Pouco cobrado
44 ao 47 – importante
48 – passar os olhos, não é cobrado em si, apenas o conhecimento das estruturas
49 – muito importante: pincipalmente:
I, II, III, V, VII, VIII, IX e XV
50 – passar os olhos
51 – importante conhecer a literalidade de todos os incisos
52 – I, II – muito importante – e passar os olhos no resto
53 – Decorar todo – muito Importante
54, 55 e 56 – Pouco cobrado
57 e 58 – ligeiramente mais cobrado do que os artigos acima. Bom passar os olhos mas, sem destaque especial
59 ao 69 – Importantíssimo
70 ao 75 – Muito importante, (grau 6,5 de 0 a 10)
76 ao 83 – importante
84 – atenção à:
IV
VI – importantíssimo
XXV
Paragrafo Único
85 a 86 – muito importante
87 e 88 – cai pouco
89 e 90 – Caiu na RFB 2005, mas de modo geral, cai pouco... bom ler e pegar a questão
91– Cai pouco
___aqui começa o judiciário, se você for prestar concurso para este poder... já era, sei que é chato, mas dê uma boa lida!!! – Se for prestar para o Legislativo ou Executivo, segue as regras:
92
93 – Decorar Caput, incisos I , V e X - importantes
94 – bom ler
95 – bom ler
96 – a ESAF tem cobrado recentemente esses conceitos
97 – Saber melhor que o seu endereço e integrar com a Sumula Vinculante sobre isso
98 e 99 – cai pouco
100 – Cobrado de forma moderada em provas de DA
101 – importante
102 – bom dar uma lida atenciosa e decorar os parágrafos
103 e 103-A – Saiba melhor q o endereço de sua casa!
103-B – cai pouco
104 – cai pouco
105 – ler com calma, mas sem muito enfoque - atenção às mudanças feitas pela EC 45 vide inciso I i)
106 ao 126 – Não é muito cobrado, mas é bom ter certo conhecimento, recomendo uma lida leve
____ Fim do judiciário.... Uffa!!
127 ao 130 – importante
130-A – Cai muito pouco
131 a 135 – Volta e meia cai algo sobre o assunto
136 a 141 – Não é cobrados em suas minúcias, mas são artigos importantíssimos para saber o que acontece, nada impede que possa ser objeto de exame
142 e 143 – Assim como o art 42 – praticamente não tem caído em provas para área fiscal
144 – Bem importante, tem sido cobrado bastante, obs ao parágrafo 1 e 9
145 a 162 – Para área fiscal é imprescindível! É quase um manual de instruções.
163 a 168 – imprescindível à área de gestão, mas pra área fiscal tem pouca cobrança
Obs. ao art 167 – principalmente incisos IV e XI – importantíssimo para qqer prova!
169-importantíssimo para DA
170 a 181 –importantes, ênfase a:
Art 173 todo, 174, 175, e 177 paragrafo 4
182 e 183 – pouco cobrado para área fiscal – salvo o IPTU progressivo no tempo!
184 e 191 – pouco cobrado para área fiscal – mas é importante o caput do 184 e os seus parágrafos 1 e 5
193 a 204 - Tem de estar Decorados
205 a 231 – praticamente não é cobrado para área fiscal, mas é bom passar os olhos...
233 a 250 - dar ênfases a:
239 – dar uma lida
241, 243, 246 e 248 – Decorar
ADCT
Art 2 – saber que existe
Art 3 - importante comparar o Rito da Emenda de Revisão ao rito da EC comum.
Art 10 – não é muito cobrado na área fiscal, mas é bom saber!
Art 34 – É cobrado na área fiscal
Art 48 – Não para área fiscal
Art 58 – para Receita
Art 88 – importantíssimo para DT
Art 94 – importante para DT
Sobre a extinta CPMF se alguém interessar: art. 74, 75, 84 e 90
Cada vez mais percebemos que a literalidade da CF está sendo cobrada em demasia nos concursos. Essa cobrança vai desde a literalidade simples das provas de nível médio até a literalidade maldosa das provas da EsAF.
Há mais ou menos 3 anos venho anotando as tendências das bancas em cima da literalidade da CF e organizei de forma superficial uma orientação para aqueles que tem dúvidas no que estudar ou melhor, no que “focar” dos diversos artigos da Carta Magna.
Isso, obviamente, não que dizer que será uma orientação de estudo bastante em si, porém, a idéia é clarear e diminuir a perda de tempo nos estudos, o que sabemos que é a moeda mais preciosa que temos... (ou melhor, que não temos)
Aí vão minhas dicas:
1 - Decorar a Constituição é importante?
Sim. Principalmente para ESAF, literalidade vem valendo bem mais que doutrina nas ultimas provas desta banca, FGV tem cobrado mais doutrina que literalidade, e FCC literalidade simples, sem as maldades sem tamanho da ESAF.
2- Preciso decorar a literalidade de TODOS os artigos?
Seria bom, mas não será eficiente, já que alguns artigos caem muito pouco, vou citar os importantes.
3- ADCT é importante?
Sim, mas apenas alguns artigos que grifarei a seguir.
Vamos então aos meus grifos:
Art. 1º ao 4º
Você tem de sabê-los melhor do que o endereço de sua casa! Principalmente se irá fazer concurso de segundo grau ou analista judiciário.
Art. 5º
É a sua “bíblia”, leia-o todos os dias antes de dormir, pois cairá em qualquer prova, qualquer concurso que se preze.
Art. 6º ao 17
RECEITA FEDERAL - Não vem caindo
Área de Gestão – moderadamente
Muito cobrados para analistas e técnicos de tribunais
A FCC gosta muito, o Cespe moderadamente
Art. 18 e 19
Importantíssimos, principalmente o 18,
Art. 20
Importante tanto para Direito Constitucional quanto para Direito Adminitrativo
Art. 21- incisos mais cobrados:
IV
XI
XII
XIII
XIV
XXIII – não tem sido cobrado, mas vale a pena dar uma olhada!
Art. 22 – incisos mais cobrados:
I – Não precisa decorar, decora os concorrentes (Tri Fi Penit Ec Ur) e usa a exclusão para chegar nestes
II – É privativo da U, apenas LEGISLAR sobre desapropriação e não EXECUTAR a desap.
XXIV – Diretrizes e bases da educação é privativo, mas educação é concorrente (24 IX)
XXIII – Perceber que União legisla sobre SEGURIDADE, enquanto PREVIDENCIA é concorrente
Paragrafo ÚNICO
Art. 23
Decorar o parágrafo Único – Perceba que diz LEIS COMPLEMENTARES no PLURAL
Art. 24 - incisos mais cobrados
I – Tri Fi Penit Ec Ur
II
IX
XI – Perceba que procedimentos de matéria processual é concorrente, enquanto direito processual é privativo
PARAGRAFOS 1, 2 ,3 ,4 --muito importante
Art. 25 – importantíssimo
Art. 26 – Importante para DC e DA
Art. 27 – Decorar o parágrafo 2 e 4
Art. 28 – Decorar o parágrafo 1
Art. 29 – Decorar o seguinte:
Caput – DDD da lei orgânica ( 2 turnos,2 dias, 2...)
II – 200 mil ELEITORES
VII
VIII
X
XIII
29-A - Paragrafo 1
30 – incisos I, II e V
Art. 31- paragrafo 4º principalmente
O resto cai bem em provas municipais ou para tribunais de contas ou controladorias
Art. 32 - importante
Art. 33 – importante
Art. 34, 35, 36 – A ESAF costuma cobrar superficiamente, só as regras e raramente, FGV cobra as minúcias, e FCC cobra de forma moderada...
Art 37 ao 41 – Saber melhor que o endereço de sua casa
Art. 42 e 43 – Pouco cobrado
44 ao 47 – importante
48 – passar os olhos, não é cobrado em si, apenas o conhecimento das estruturas
49 – muito importante: pincipalmente:
I, II, III, V, VII, VIII, IX e XV
50 – passar os olhos
51 – importante conhecer a literalidade de todos os incisos
52 – I, II – muito importante – e passar os olhos no resto
53 – Decorar todo – muito Importante
54, 55 e 56 – Pouco cobrado
57 e 58 – ligeiramente mais cobrado do que os artigos acima. Bom passar os olhos mas, sem destaque especial
59 ao 69 – Importantíssimo
70 ao 75 – Muito importante, (grau 6,5 de 0 a 10)
76 ao 83 – importante
84 – atenção à:
IV
VI – importantíssimo
XXV
Paragrafo Único
85 a 86 – muito importante
87 e 88 – cai pouco
89 e 90 – Caiu na RFB 2005, mas de modo geral, cai pouco... bom ler e pegar a questão
91– Cai pouco
___aqui começa o judiciário, se você for prestar concurso para este poder... já era, sei que é chato, mas dê uma boa lida!!! – Se for prestar para o Legislativo ou Executivo, segue as regras:
92
93 – Decorar Caput, incisos I , V e X - importantes
94 – bom ler
95 – bom ler
96 – a ESAF tem cobrado recentemente esses conceitos
97 – Saber melhor que o seu endereço e integrar com a Sumula Vinculante sobre isso
98 e 99 – cai pouco
100 – Cobrado de forma moderada em provas de DA
101 – importante
102 – bom dar uma lida atenciosa e decorar os parágrafos
103 e 103-A – Saiba melhor q o endereço de sua casa!
103-B – cai pouco
104 – cai pouco
105 – ler com calma, mas sem muito enfoque - atenção às mudanças feitas pela EC 45 vide inciso I i)
106 ao 126 – Não é muito cobrado, mas é bom ter certo conhecimento, recomendo uma lida leve
____ Fim do judiciário.... Uffa!!
127 ao 130 – importante
130-A – Cai muito pouco
131 a 135 – Volta e meia cai algo sobre o assunto
136 a 141 – Não é cobrados em suas minúcias, mas são artigos importantíssimos para saber o que acontece, nada impede que possa ser objeto de exame
142 e 143 – Assim como o art 42 – praticamente não tem caído em provas para área fiscal
144 – Bem importante, tem sido cobrado bastante, obs ao parágrafo 1 e 9
145 a 162 – Para área fiscal é imprescindível! É quase um manual de instruções.
163 a 168 – imprescindível à área de gestão, mas pra área fiscal tem pouca cobrança
Obs. ao art 167 – principalmente incisos IV e XI – importantíssimo para qqer prova!
169-importantíssimo para DA
170 a 181 –importantes, ênfase a:
Art 173 todo, 174, 175, e 177 paragrafo 4
182 e 183 – pouco cobrado para área fiscal – salvo o IPTU progressivo no tempo!
184 e 191 – pouco cobrado para área fiscal – mas é importante o caput do 184 e os seus parágrafos 1 e 5
193 a 204 - Tem de estar Decorados
205 a 231 – praticamente não é cobrado para área fiscal, mas é bom passar os olhos...
233 a 250 - dar ênfases a:
239 – dar uma lida
241, 243, 246 e 248 – Decorar
ADCT
Art 2 – saber que existe
Art 3 - importante comparar o Rito da Emenda de Revisão ao rito da EC comum.
Art 10 – não é muito cobrado na área fiscal, mas é bom saber!
Art 34 – É cobrado na área fiscal
Art 48 – Não para área fiscal
Art 58 – para Receita
Art 88 – importantíssimo para DT
Art 94 – importante para DT
Sobre a extinta CPMF se alguém interessar: art. 74, 75, 84 e 90
Prof. Vitor Cruz
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