PROVA FINAL - POR TEMAS

Direito Administrativo:

- Ação Regressiva Contra o Servidor Público: Prof. Alexandre Mazza
- Agências Reguladoras e Agências Executivas: Prof. Alexandre Mazza
- Anulação e Revogação do Ato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Aspectos Relevantes das Modalidades de Licitação: Prof. Eduardo Souza
- Aspectos Relevantes Sobre os Atos Administrativos: Prof. Eduardo Zouza
- Atos Administrativos e Sua Extinção: Profa. Licínia Rossi
- Autarquias: Prof. Alexandre Mazza
- Bens Públicos: Prof. Alexandre Mazza
- Contratação Direta: Prof. Alexandre Mazza
- Contrato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Contratos Administrativos: Prof. Alexandre Mazza
- Contrato de Concessão de Serviços Públicos e Contrato de PPP: Prof. Eduardo Souza
- Desapropriação: Prof. Alexandre Mazza
- Desapropriação: Prof. Eduardo Souza
- Detalhes Relevantes Sobre as Licitações Públicas: Prof. Eduardo Souza
- Empresas Estatais: Profa. Flávia Cristina
- Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: Prof. Alexandre Mazza
- Espécies de Desapropriação: Prof. Alexandre Mazza
- Espécies de Contratos Administrativos: Prof. Alexandre Mazza
- Espécies Tributárias: Prof. Alexandre Mazza
- Estatuto do Servidor Público Federal - Lei 8.112/90: Prof. Alexandre Mazza
- Equação Econômico-Financeira dos Contratos Administrativos: Prof. Eduardo Souza
- Formas de Prestação de Serviços Públicos: Prof. Alexandre Mazza
- Modalidades de Intervenção na Propriedade Privada: Prof. Eduardo Souza
- Modalidades de Licitação: Prof. Alexandre Mazza
- Novas Figuras da Administração: Prof. Alexandre Mazza
- Peculiaridades do Ato Administrativo: Prof. Alexandre Mazza
- Poderes Administrativos: Prof. Eduardo Souza
- Poderes da Administração Pública: Profa. Flávia Cristina
- Pregão: Prof. Alexandre Mazza
- Princípio da Autotutela: Profa. Flávia Cristina
- Princípios Fundamentais do Direito Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Regime Jurídico do Ato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Prof. Eduardo Souza
- Responsabilidade Civil do Estado: Prof. Eduardo Souza
- Responsabilidade dos Agentes Públicos: Prof. Alexandre Mazza
- Responsabilidade dos Concessionários de Serviço Público: Prof. Alexandre Mazza
- Responsabilidade Objetiva do Estado: Prof. Alexandre Mazza
- Responsabilidade Subjetiva do Estado: Prof. Alexandre Mazza
- Servidores Públicos: Prof. Eduardo Souza

Direito Ambiental

- A Constituição e o Meio Ambiente: Prof. Fabiano Melo
- Direito Ambiental Internacional: Prof. Fabiano Melo
- Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA / RIMA: Prof. Fabiano Melo
- O Meio Ambiente Cultural: Prof. Fabiano Melo
- Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA: Prof. Fabiano Melo
- Princípios do Direito Ambiental: Prof. Fabiano Melo
- Responsabilidade Administrativa Ambiental: Prof. Fabiano Melo
- Responsabilidade Civil Ambiental: Prof. Fabiano Melo
- Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: Prof. Fabiano Melo
- Unidades de Conservação: Prof. Fabiano Melo

Direito Civil

- A Decadência no Código Civil de 2002: Prof. André Barros
- A Usucapião: Prof. André Barros
- Adoção: Prof. João Aguirre
- Alimentos: Prof. André Barros
- Anulabilidade do Casamento: Prof. André Barros
- Associações e Fundações: Prof. André Barros
- Ato Ilícito e a Culpa: Prof. André Barros
- Bem de Família: Prof. André Barros
- Classificação do Bens: Prof. André Barros
- Decadência: Prof. André Barros
- Direito de Família e a Constituição: Prof. João Aguirre
- Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Prof. André Barros
- Habilitação Para o Casamento: Prof. André Barros
- Introdução ao Direito das Sucessões: Prof. André Barros
- Introdução aos Direitos da Personalidade: Prof. André Barros
- Investigação de Paternidade: Prof. João Aguirre
- Pessoa Jurídica: Prof. André Barros
- Pessoa Natural: Prof. André Barros
- Posse: Prof. André Barros
- Prescrição: Prof. André Barros
- Regime de Bens: Prof. André Barros
- Responsabilidade Civil Objetiva: Prof. André Barros
- Sucessão Legítima: Prof. André Barros
- Teoria Geral dos Direitos Reais: Prof. João Aguirre
- Vício Redibitório: Prof. André Barros
- Vícios do Negócio Jurídico: Prof. André Barros

Direito Comunitário

- Principais Aspectos do Direito Comunitário: Prof. Diego Pereira Machado

Direito Constitucional

- Ação Direta de Inconstitucionalidade: Prof. Flávio Martins
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão: Prof. Erival Oliveira
- Classificação da Constituição Quanto à Estabilidade: Prof. Erival Oliveira
- Controle de Constitucionalidade: Prof. Flávio Martins
- Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo: Prof. Erival Oliveira
- Controle Difuso de Constitucionalidade: Prof. Flávio Martins
- Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment:  Prof. Erival Oliveira
- Direito de Sufrágio: Prof. Flávio Martins
- Direitos Humanos e a Constituição: Prof. Erival Oliveira
- Direitos Políticos: Prof. Flávio Martins
- Estado de Defesa e Estado de Sítio: Prof. Erival Oliveira
- Estrutura da Constituição: Prof. Flávio Martins
- Estrutura e Composição do Poder Executivo no Brasil: Prof. Erival Oliveira
- Estrutura e Composição do Poder Legislativo Brasileiro: Prof. Erival Oliveira
- Extradição: Prof. Flávio Martins
- Federação: Prof. Flávio Martins
- Hermenêutica Constitucional: Prof. Flávio Martins
- História das Constituições Brasileiras: Prof. Flávio Martins
- Imunidade Parlamentar: Prof. Erival Oliveira
- Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão: Prof. Erival Oliveira
- Intervenção Federal Na Constituição: Prof. Erival Oliveira
- Lei Ordinária: Prof. Flávio Martins
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Prof. Erival Oliveira
- Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos na Constituição Federal: Prof. Erival Oliveira
- Medidas Provisórias: Prof. Erival Oliveira
- Ministério Público na Constituição Federal de 1988: Prof. Erival Oliveira
- Nacionalidade: Prof. Erival Oliveira
- Peculiaridades das Comissões Parlamentares de Inquérito: Prof. Erival Oliveira
- Poder Constituinte: Prof. Erival Oliveira
- Poder Constituinte: Prof. Erival Oliveira
- Poder Executivo: Prof. Flávio Martins
- Poder Judiciário No Brasil: Prof. Erival Oliveira
- Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante: Prof. Erival Oliveira
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Remédios Constitucionais: Prof. Erival Oliveira
- Princípios Fundamentais na Constituição Federal: Prof. Flávio Martins
- Processo Legislativo: Prof. Flávio Martins
- Remédios Constitucionais: Prof. Flávio Martins
- Súmulas Vinculantes: Prof. Erival Oliveira
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Prof. Flávio Martins
- Tribunal Penal Internacional e o Bloco de Constitucionalidade: Prof. Erival Oliveira

Direito do Consumidor

- Cadastro de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
- Cláusulas Abusivas: Prof. Brunno Giancoli
- Concessão de Crédito: Prof. Brunno Giancoli
- Objetos da Relação de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
- Práticas Comerciais e Proteção Contratual: Prof. Brunno Giancoli
- Política Nacional das Relações de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
- Publicidade Abusiva: Prof. Brunno Giancoli
- Publicidade Enganosa: Prof. Brunno Giancoli
- Relação de Consumo: Prof. Marco Antonio Araújo Jr
- Responsabilidade Civil Pelo Vício do Produto e do Serviço: Prof. Brunno Giancoli

Direito do Trabalho

- Adcional de Insalubridade e Periculosidade: Prof. Agostinho Zechin
- Adicionais Trabalhistas: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Alteração do Contrato Individual do Trabalho: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos da Jornada de Trabalho: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos da Alteração do Contrato Individual do Trabalho: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos das Estabilidades Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos do Vínculo Empregatício: Prof. Leone Pereira
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA: Prof. Agostinho Zechin
- Contrato de Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Demissão Por Justa Causa: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Demissão Por Justa Causa: Prof. Leone Pereira
- Direito Coletivo do Trabalho: Prof. Agostinho Zechin
- Duração do Trabalho: Prof. Agostinho Zechin
- Estabilidade no Emprego: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Férias: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Os Reflexos da Reforma do Judiciário na Competência da Justiça do Trabalho: Prof. Leone Pereira
- Prescrição Trabalhista: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Principais Aspectos da Remuneração do Empregado: Prof. Leone Pereira
- Principais Aspectos dos Empregados Domésticos: Prof. Leone Pereira
- Principais Características do Aviso Prévio: Prof. Leone Pereira
- Relação de Emprego Doméstico: Prof. Agostinho Zechin
- Relação de Emprego e Suas Constantes Fraudes: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Salário e Remuneração: Prof. André Luiz Paes de Almeida

Direito Empresarial

- Ação Renovatória: Profa. Elisabete Vido
- Cheque e Duplicata: Prof. Alexandre Gialluca
- Estabelecimento Empresarial: Prof. Alexandre Gialluca
- Estabelecimento Empresarial: Profa. Elisabete Vido
- Falência: Prof. Alexandre Gialluca
- Marca: Profa. Elisabete Vido
- Nome Empresarial: Prof. Alexandre Gialluca
- Órgãos e Gorvenanças Corporativas: Profa. Elisabete Vido
- Os Credores na Falência: Profa. Elisabete Vido
- Patente: Profa. Elisabete Vido
- Propriedade Industrial: Marca: Profa. Elisabete Vido
- Recuperação Judicial: Prof. Alexandre Gialluca
- Requisitos Para Ser Empresário Individual: Profa. Elisabete Vido
- Sociedade de Pessoas e De Capital: Formas de Dissolução: Profa. Elizabete Vido
- Sociedade Limitada: Prof. Alexandre Gialluca
- Sociedade Limitada: Profa. Elisabete Vido
- Sociedade Por Ações: Profa. Elisabete Vido
- Títulos de Crédito: Endosso e Aval: Profa. Elisabete Vido

 Direito Internacional

- Asilo e Refúgio: Prof. Diego Pereira Machado
- Costumes Internacionais: Prof. Diego Pereira Machado
- Direito do Mar: Prof. Diego Pereira Machado
- Expulsão: Prof. Diego Pereira Machado
- Extradição: Prof. Diego Pereira Machado
- Fontes do Direito Internacional Público: Prof. Diego Pereira Machado
- Homologação de Sentença Estrangeira: Prof. Diego Pereira Machado
- Imunidade Diplomática: Prof. Diego Pereira Machado
- Mercosul: Prof. Diego Pereira Machado
- Naturalização: Prof. Diego Pereira Machado
- Sujeitos do Direito Internacional Público: Prof. Diego Pereira Machado
- Tribunal Penal Internacional: Prof. Diego Pereira Machado

Direito Penal

- Anistia, Graça e Indulto: Prof. Gustavo Junqueira
- Antidiscriminação: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Aspectos Penais da Lei de Drogas: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Concurso de Crimes: Prof. Gustavo Junqueira
- Consumação e Tentativa: Prof. Gustavo Junqueira
- Corrupção Passiva e Concussão: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Aborto: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Falso Testemunho: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Furto: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Peculato: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Rixa: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime Impossível: Prof. Gustavo Junqueira
- Crimes Contra a Dignidade Sexual: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crimes Contra a Honra: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crimes Contra A Liberdade Pessoal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crimes Contra Vulnerável: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crimes de Trânsito: Prof. Sílvio Maciel
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz: Prof. Gustavo Junqueira
- Doença Mental: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Dolo e Culpa: Prof. Gustavo Junqueira
- Embriaguez: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Erro de Tipo: Prof. Gustavo Junqueira
- Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Excludentes de Ilicitude: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Homicídio Privilegiado:  Maria Patrícia Vanzolini
- Infanticídio: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Lei da Tortura: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Lei Penal no Tempo: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Lenocínio e Tráfico de Pessoas: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Lesão Corporal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Menoridade Penal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Penas Privativas de Liberdade: Prof. Gustavo Junqueira
- Princípio da Humanidade das Penas: Prof. Gustavo Junqueira
- Princípio da Insignificância: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Roubo e Extorsão: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Suicídio: Profa. Maria Patrícia Vanzolini

Direito Processual Civil

- Ações Possessorias e Nunciação de Obra Nova: Prof. Fábio Menna
- Agravo de Instrumento e Agravo Retido: Prof. Renato Montans
- Apelação: Prof. Renato Montans
- Apelação e Agravo: Prof. Fábio Menna
- Aspectos Gerais da Arbitragem: Prof. Fábio Menna
- Assistência e Oposição: Prof. Renato Montans
- Consignação em Pagamento e Ação Monitória: Prof. Fábio Menna
- Contestação e Reconvenção: Prof. Renato Montans
- Embargos de Declaração: Prof. Renato Montans
- Embargos de Declaração e Embargos Infrigentes: Prof. Fábio Menna
- Exceções Rituais: Prof. Renato Montans
- Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: Prof. Renato Montans
- Intervenção de Terceiros: Prof. Renato Montans
- Juizado Especial Cível: Prof. Fábio Menna
- Jurisdição Civil: Prof. Renato Montans
- Litisconsórcio: Prof. Renato Montans
- Pedido no Processo Civil: Prof. Renato Montans
- Procedimento Arbitral: Prof. Fábio Menna
- Procedimento no Juizado Especial Cível: Prof. Fábio Menna
- Processo e Pressupostos Processuais: Prof. Renato Montans
- Provas em Espécie: Prof. Fábio Menna
- Provas Orais e Periciais: Prof. Fábio Menna
- Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Prof. Fábio Menna
- Repercussão Geral: Prof. Renato Montans
- Teoria Geral das Provas: Prof. Fábio Menna
- Teoria Geral dos Recursos: Prof. Fábio Menna
- Tutelas de Urgências: Prof. Fábio Menna

Direito Processual do Trabalho

- Aspectos Atuais e Polêmicos da Execução Trabalhista: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos das Provas Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos dos Recursos Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos do Procedimento Sumaríssimo: Prof. Leone Pereira
- Audiência e Conciliação: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Competência Material da Justiça do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Defesa da Reclamada: Prof. Leone Pereira
- Execução no Processo do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Principais Aspectos das Audiências Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Principais Características da Execução Trabalhista: Prof. Leone Pereira
- Procedimento Sumaríssimo: Prof. Agostinho Zechin
- Recurso de Revista: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Recurso na Justiça do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Recurso Ordinário: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Recursos Trabalhistas: Prof. Leone Pereira

Direito Processual Penal

- Ação Penal Pública: Prof. Flávio Martins
- Ação Penal Pública e Privada: Prof. Flávio Martins
- Apelação: Prof. Guilherme Madeira
- Aplicação da Pena:  Prof. Gustavo Junqueira
- Apuração de Ato Infracional: Prof. Guilherme Madeira
- Aspectos Gerais do ECA: Prof. Guilherme Madeira
- Causas de Extinção da Punibilidade na Ação Penal Privada: Prof. Guilherme Madeira
- Citação: Prof. Flávio Martins
- Competência no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
- Competência Penal da Justiça Federal: Prof. Flávio Martins
- Competência Por Prerrogativa de Função: Prof. Guilherme Madeira
- Conexão e Continência no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
- Crime Organizado: Prof. Guilherme Madeira
- Habeas Corpus: Prof. Flávio Martins
- Inquérito Policial: Prof. Flávio Martins
- Interceptação Telefônica: Prof. Guilherme Madeira
- Interrogatório: Prof. Guilherme Madeira
- Juizado Especial Criminal: Prof. Guilherme Madeira
- Lei de Drogas: Prof. Guilherme Madeira
- Lei dos Crimes Hediondos: Prof. Guilherme Madeira
- Lei Processual Penal no Tempo: Prof. Guilherme Madeira
- Pressupostos Recursais: Prof. Flávio Martins
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Prof. Guilherme Madeira
- Princípios Gerais da Ação Penal: Prof. Guilherme Madeira
- Prisão em Flagrante: Prof. Guilherme Madeira
- Prisão Preventiva: Prof. Guilherme Madeira
- Prisão Temporária: Prof. Guilherme Madeira
- Procedimento Comum Ordinário: Prof. Guilherme Madeira
- Progressão e Regressão de Regime de Cumprimento de Penas: Prof. Gustavo Junqueira
- Prova Ilícita no Processo Penal: Prof. Guilherme Madeira
- Prova Pericial: Prof. Guilherme Madeira
- Prova Testemunhal: Prof. Guilherme Madeira
- Provas no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
- Recurso Especial: Prof. Guilherme Madeira
- Recurso Extraordinário: Prof. Guilherme Madeira
- Reparação do Dano: Prof. Flávio Martins
- Revisão Criminal: Prof. Guilherme Madeira
- Segunda Fase do Tribunal do Juri: Prof. Guilherme Madeira
- Sentença no Processo Penal: Prof. Guilherme Madeira
- Sequestro e Hipoteca Legal: Prof. Guilherme Madeira
- Tribunal do Júri: Prof. Guilherme Madeira

Direito Tributário

- Competência Federal em Matéria Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
- Competência Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
- Conceito de Tributo e Suas Características: Prof. Alessandro Spilborghs
- Contribuições de Melhoria: Prof. Alexandre Mazza
- Contribuições Tributárias: Prof. Alessandro Spilborghs
- Devido Processo Legal Para Cobrança de Tributos: Prof. Alexandre Mazza
- Empréstimos Compulsórios: Prof. Alexandre Mazza
- Espécies Tributárias: Prof. Alexandre Mazza
- Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Alexandre Mazza
- Extinção do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS: Prof. Alessandro Spilborghs
- Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU: Prof. Alessandro Spilborghs
- Imposto Sobre Serviço - ISS: Prof. Alessandro Spilborghs
- Impostos Federais: Prof. Alessandro Spilborghs
- Impostos Sobre o Patrimônio: Prof. Alessandro Spilborghs
- Imunidades e Princípios: Prof. Alexandre Mazza
- Imunidades Específicas: Prof. Alessandro Spilborghs
- Imunidades Tributárias: Prof. Eduardo Sabbag
- IPTU e o Estatuto das Cidades: Prof. Alessandro Spilborghs
- ITBI versus ITCMD: Prof. Alessandro Spilborghs
- Lançamento Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
- Legislação Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
- Limitações ao Poder de Tributar: Prof. Alessandro Spilborghs
- Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
- Obrigações Tributárias: Prof. Alessandro Spilborghs
- Prescrição no Direito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
- Principais Aspectos Sobre os Impostos: Prof. Alexandre Mazza
- Princípio da Capacidade Contributiva: Prof. Alessandro Spilborghs
- Princípio da Isonomia Tributária: Prof. Eduardo Sabbag
- Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Eduardo Sabbag
- Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Alexandre Mazza
- Princípio da Não-Surpresa: Prof. Alessandro Spilborghs
- Princípios do Direito Tributário: Prof. Alexandre Mazza
- Repartição de Receitas Tributárias: Prof. Alessandro Spilborghs
- Responsabilidade Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
- Tributação em Caso de Guerra: Prof. Alessandro Spilborghs
- Tributação Sobre Serviços e Obras Públicas: Prof. Alessandro Spilborghs
- Tributos Desvinculados: Prof. Alexandre Mazza
- Tributos Vinculados: Prof. Alexandre Mazza

Direito Urbanístico

- Estatuto da Cidade: Prof. Fabiano Melo

Direitos Humanos

- Convenção Americana de Direitos Humanos: Prof. Erival Oliveira

Estatuto da Criança e do Adolescente

- Apuração de Ato Infracional: Prof. Guilherme Madeira
- Aspectos Gerais do ECA: Prof. Guilherme Madeira
- Internação do Adolescente: Prof. Guilherme Madeira
- Medidas Socioeducativas: Prof. Flávio Martins

Ética Profissional

- Composição da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Prof. Marco Antonio Araújo Jr
- Direitos do Advogado: Profa. Laurady Figueiredo
- Inscrição nos Quadros da OAB: Prof. Marco Antonio Araújo Jr